Pedro Mesquita Fernandes.

– Prestação de garantias;

– Instrumentos financeiros e aconselhamento regulatório;

– Contratos bancários: depósito, mútuo, abertura de crédito, descoberto em conta, desconto bancário, locação financeira, factoring;

– Crédito ao consumo;

– Responsabilidade bancária;

– Elaboração de pareceres;

– Acompanhamento em todos os ramos de seguros;

– Actividade de mediação com as seguradoras;

– Direito de regresso;

– Responsabilidade civil extracontratual;

– Acidentes de viação;

– Acidentes de trabalho;

– Contencioso.

– Preparação e acompanhamento de escrituras.

– Procurações diversas.

– Autenticação de documentos.

– Reconhecimento de assinaturas.

– Certificações de documentos.

– Actos de registo predial, civil, comercial e automóvel.

– Segredo médico.

– Responsabilidade clínica.

– Responsabilidade civil.

– Arbitragens Ad hoc.

– Arbitragem institucional nos principais tribunais arbitrais.

– Responsabilidade contratual e extra-contratual.

– Responsabilidade objectiva do produtor.

– Responsabilidade profissional.

– Conflitos entre accionistas.

– Execução de acordos parassociais.

– Acções de responsabilidade contra administradores.

– Impugnação de deliberações sociais.

– Arrendamento urbano e propriedade horizontal.

– Cláusulas contratuais gerais.

– Contratos de Agência, Distribuição, Concessão e Franquia.

– Resolução e rescisão contratual.

– Validade, interpretação e execução de contratos civis e comerciais.

– Propriedade, posse, transmissão e administração de imóveis.

– Providências cautelares.

– Execução em Portugal de decisões judiciais e arbitrais estrangeiras.

– Garantias pessoais e reais.

– Letras, cheques e livranças.

– Títulos judiciais.

– Ofensa à honra, intimidade e direitos de personalidade.

– Determinação e partilha da herança.

– Impugnação de disposições testamentárias.

– Contratação Pública, nomeadamente no setor dos transportes, logística e operação portuária.

– Licenciamento de Operações Urbanísticas.

– Expropriações por utilidade pública.

– Contencioso administrativo, com destaque para a impugnação de atos e normas, para a responsabilidade civil extracontratual do Estado e para o contencioso da função pública.

– Contra-ordenações.

– Imigração – obtenção de vistos e autorizações de residência para investimento.

– Consultoria Fiscal.

– Imobiliário e gestão patrimonial, com permanente avaliação de contingências.

– Tributação societária.

– Contencioso Tributário e Aduaneiro, Impostos Especiais de Consumo e contencioso da Segurança Social.

– Crimes e Infracções Fiscais.

– Inspecções Tributárias.

– Revisão da matéria tributável.

– Reembolso de impostos.

– Exercício do direito de audição.

– Apreciação de reversões (contra gerentes e administradores).

– Reclamações, recursos hierárquicos, impugnações e oposições.

– Suspensão de execuções fiscais e prestação de garantias.

– Exercício do direito de audição.

– Defesa contra a aplicação de coimas camarárias, em matéria de trânsito e das diversas actividades comerciais e industriais.

– Recursos judiciais.

– Patrocínio de processos criminais.

– Processos de contra ordenação.

– Direito Penal Económico.

– Acompanhamento e patrocínio de vítimas de crime.

– Acompanhamento cível em processo criminal.

– Elaboração de queixas-crime, denúncias e acusações.

– Contestação e defesa judiciais.

– Aberturas de instrução.

– Habeas corpus.

– Revisão de medidas de coacção, mormente prisão preventiva.

– Pedidos de indemnização civil, entre outras.